sexta-feira, 10 de agosto de 2012
domingo, 5 de agosto de 2012
sábado, 4 de agosto de 2012
quarta-feira, 25 de julho de 2012
CÂNCER DE MAMA Novo medicamento será incorporado no SUS
O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência da doença. Ministério da Saúde investirá R$130 milhões/ano para disponibilizá-lo à população.
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS
tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. O novo medicamento reduz as chances de reincidência do câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.
INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.
De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.Por Rhaiana Rondon, da Agência Saúde – Ascom/MS
Atendimento à imprensa – 3315-2918
O que a vítima deve fazer? - Assédio moral no trabalho
Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
Importante:
Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!
Lembre-se:
O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.
O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.
O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.
Agentes Comunitários são demitidos e não recebem seus direitos
A Prefeitura joga a responsabilidade para a Cruz Vermelha do município que afirma ser da Administração Municipal. Depois do manifesto, a Prefeitura de Barra do Piraí recebeu, através da Procuradoria do Município, uma comissão de pessoas representando os Agentes de Saúde e o Sindicato dos Empregados de Saúde do Sul Fluminense (SESF) para uma reunião. Foi informado na reunião que a Cruz Vermelha manteve com um contrato de terceirização de serviços com a Prefeitura até a realização do Concurso Público. E com o chamamento dos concursados e a rescisão do contrato, a Cruz Vermelha demitiu seus trabalhadores e alega não ter como pagar as rescisões, mesmo tendo recebido em dia os repasses do governo municipal para a administração dos serviços.
Ainda na reunião, a Procuradoria do Município, tendo como representante o advogado José Mauro Filho, explicou que o contrato de prestação de serviços era com a Cruz Vermelha, que contratou e assinou a carteira de trabalho dos prestadores. “A Prefeitura de Barra do Piraí tem por prática o cumprimento de todos os contratos em dia. Não podemos ser responsabilizados se a Cruz Vermelha recebeu e não fez o pagamento correto nas rescisões”, comenta o advogado. Ficou acertado também que haverá mesa redonda onde o município irá apresentar todos os seus comprovantes de pagamento com os demais envolvidos para a resolução dos problemas.
PRESIDENTE DO SESF PARTICPA DA REUNIÃO
A presidente do Sindicato dos Empregados de Saúde do Sul Fluminense (SESF) Regina Medeiros, explicou que os 44 agentes foram dispensados no último dia 2, para que os aprovados no Processo Seletivo pudessem ser convocados, mas não receberam o que lhes é de direito. “Está acontecendo um jogo de empurra. Todo mundo tira sua responsabilidade. O que não pode acontecer é os trabalhadores arcarem com esse impasse. Eles têm que chegar a um acordo”, analisa.
Regina explicou que se reuniu com o prefeito José Luiz Anchite e com representantes da Prefeitura para tentar alguma saída para o caso, mas nenhum acordo foi feito. “Não viemos para brigar, mas para conseguir uma solução para o problema. Não sei quem é o culpado, se é a Cruz Vermelha ou a Prefeitura. Sei que os trabalhadores demitidos precisam receber”, aponta.
A sindicalista ressaltou que a próxima conversa deve acontecer, em breve, em uma mesa redonda, na Delegacia Regional do Trabalho de Volta Redonda. “Já foi feito o pedido para a realização da mesa redonda, que terá a presença de ambas as partes. Se nada foi resolvido, iremos entrar com uma ação individual no Ministério do Trabalho denunciando o caso. O prefeito se comprometeu a ir. Minha preocupação é chegar o fim do mês e os trabalhadores não receberem. Todos têm contas para pagar”, completa a sindicalista.
PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ACREDITA EM QUESTÃO POLÍTICA
Ouvida também pela equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE, a presidente da Cruz Vermelha, filial de Barra do Piraí, Hélia de Carvalho Parrini, garante que a instituição nada tem a ver com situação, já que foi contratada, em 2004, pela Prefeitura apenas para dar treinamento aos agentes e fazer o serviço burocrático de escritório. Ela acredita que os verdadeiros responsáveis querem tirar o corpo fora deixando os 44 funcionários, que são pessoas humildes, sem assistência. “É uma ação que choca qualquer um. Ao invés de proteger o povo, o governo municipal faz os trabalhadores se meterem nessa confusão sem tamanho”, declara, lembrando que não sabe como esses funcionários foram contratados e agora são deixados de lado.
Para a presidente da Cruz Vermelha, tudo o que está acontecendo não passa de questão política, já que seu marido, o ex-presidente da entidade José Luiz Parrini é candidato a prefeito pelo PDT, partido que não apóia o candidato do atual prefeito. “Não acho que isso seja uma questão política. Eu tenho certeza de que é. Tudo isso para fazer tumulto eleitoral. Na verdade, querem desmoralizar a candidatura do meu marido e acabam atingindo pessoas humildes, trabalhadoras que precisam trabalhar para sobreviver”, declara, lembrando que ao invés de fazer uma campanha alegre competitiva honestamente, tratam de fazer do pleito uma briga pessoal que acaba sobrando para pessoas inocentes. “A população não merece tanto desgosto. Demitiram essas pessoas simples e capacitadas para contratar outras sem nenhuma capacitação. Não estão nem ai como será o tratamento da população”, completa.
A presidente lembra ainda que, há oito anos, a Cruz Vermelha atendeu bem a prefeitura. A partir deste ano, tudo mudou. Por isso, ela garante que a questão é política. “Preparamos um texto de esclarecimento para a população. Estamos explicando tudo o que aconteceu. Para se ter uma idéia, o Hospital da Cruz Vermelha, que conta com 40 leitos e funciona desde 1932, não recebe nenhuma verba da prefeitura, vive de ajuda de voluntários, dos poucos associados e da população em geral. O hospital tem como objetivo atender a população carente. Por isso, quem trabalha na unidade oferece serviço gratuito. Todos nós somos voluntários. Fazemos um belo trabalho gratuito, por isso ficamos tristes ao ver o poder público agir dessa maneira”, avalia.
A agente Roselane Aparecida Marques contou que ficou sabendo que seria demitida no próprio dia 2. “Eles ligaram de manhã para o posto de saúde pedindo que levássemos a nossa carteira para dar baixa. Foi um susto. Temos filhos, contas para pagar e não recebemos nada até hoje e nem temos previsão de quando iremos receber”, fala.
Há cinco anos trabalhando como agente, Esli Cortes da Silva Siqueira, 57 anos, não sabe como irá fazer se não receber os valores rescisórios. “Somos quatro pessoas lá em casa. Meu marido infartou e está encostado recebendo um salário mínimo. Preciso do dinheiro para ajudar a sustentar minha família”, conclui.
segunda-feira, 2 de julho de 2012
A polêmica situação do Piso Salarial Nacional Agentes de saúde
A valorização dos Agentes de Saúde parece ter períodos marcados para ficar em evidência, ou seja, nos período eleitorais. A proposta original do Piso Nacional equivaleria hoje ao valor de R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro reais). Tivemos o Projeto de Lei do Senado - PLS 196/09 e PL 6.111/09 de autoria da Senadora Patrícia Saboya, a Emenda à Constituição - PEC 323/09 (do deputado Valtenir Pereira) e o Projeto de Lei - PL 7.056/10 (do deputado Pedro Chaves) que altera a Lei nº 11.350 para regulamentar a EC nº 63/10 visam estabelecer o Piso Salarial Nacional Agentes de saúde, contudo, sem êxito. Diante da negativa da aprovação dessas propostas a administração da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS fez um fracionamento dos valores (correção do salário a cada ano até atingir o valor desejado). Esta proposta, embora considerada relevante por grande parte da categoria, não foi aceita por aqueles que identificaram perdas significativas em face do projeto original. Além desse fato, em alguns municípios os valores salariais pagos aos agentes estavam bem acima da proposta apresentada pela confederação. A proposta também não foi aprovada e a categoria amargou mais uma decepção.
Diante da realidade descrita acima a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde – MNAS, que já havia alertado a categoria sobre a possibilidade de manobra meramente eleitoral, como de fato ficou qualificada, passou a posicionar-se contra a irresponsabilidade por parte da administração da CONACS. A confederação não tem recebido apoio nem mesmo de suas associadas, do total de 10, apenas 3 estavam com situação regularizada, conforme a própria instituição divulgou em seu site. Para agravar ainda mais a situação, há uma vasta lista de estados em que a CONACS não possui filiação (confederações): Minas Gerais, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Amapá, Pará, Paraná, Amazonas, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Portanto, o que presenciamos a cada ano é a tentativa de promoção por parte de algumas lideranças dos ACS/ACE, que pelo que é observado, tenta obter vantagens projetando apoio a alguns parlamentares. Um dos absurdos que denunciamos foi a proposta de emenda na Medida Provisória 568/2012, que não trata de piso salarial dos agentes de saúde coisa nenhuma, salvo dos 6.365 empregos públicos da FUNASA criados pelo art. 11 da Lei Federal 11.350/2006.
Recentemente alguns bloqueiros divulgaram uma matéria informado que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criação da carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Mais uma contradição, considerando que a carreira profissional em questão já foi criada.
É fundamental observarmos que o projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional, ou seja, mais uma perda de tempo. Na verdade, embora aparente que a CONACS e aliados não saibam, é que matérias que criam política salarial somente podem ter origem no poder Executivo, como divulgamos anteriormente nas mais diversas ferramentas interativas que administramos. Portanto, ou estão sendo ingênuos com os ACS e ACE ou desejam continuar nos tratando semelhante a meninos.
Infelizmente a fraca memória de muitos colegas não permite lembrar que já tivemos o Projeto de Lei do Senado - PLS 196/09, Projeto de Lei 6.111/09, a Emenda à Constituição - PEC 323/09 e o Projeto de Lei - PL 7.056/10 que altera a Lei nº 11.350 para regulamentar a EC nº 63/10 visando estabelecer o Piso Salarial Nacional Agentes de saúde e ainda não temos nada de concreto, além do registro no papel.
O que é que está errado na luta pelo estabelecimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde? Por que eles, que desempenham tão relevantes atividades na melhoria da qualidade de vida da população brasileira não conseguem estabelecer essa meta? A resposta pode ser extraída da própria categoria: instituição constituídas para representar os profissionais mais que, pelo que se identifica, apenas defendem interesses particulares, em seus arranjos políticos não conseguem imprimir o interesse da coletividade. Além das alianças políticas que apenas tem produzido frutos aos “padrinhos dos agentes de saúde” e amenizado a falta de recursos com venda de camisas “do Piso Nacional.” São quase quatro anos que os ACS e ACE são iludidos com falsas promessas e nenhuma novidade compatível com o seu potencial.
O Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, o valor de quase dois salários mínimos para complementar o pagamento dos salários dos agente de saúde e muitas vezes esses valores não chegam aos trabalhadores, como é de conhecimento geral.
Enquanto a situação da proposta do piso não se define, a Confederação Nacional dos Municípios - CNM pede a inconstitucionalidade da emenda 63, no Supremo Tribunal Federal - STF.
A inclusão da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e Federação Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias (FENASCE) ou mesmo de apenas uma dessas instituições possibilitaria o estabelecimento de um grande diferencial na definição da situação em que o processo do piso se encontra.
Samuel Camêlo - Coordenador geral da MNAS, militante da luta pela criação da Lei 11.350/2006, criador das primeiras ferramentas interativas a nível nacional voltada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, elaborou a proposta do Curso Técnico em ACS - CTACS.Por Samuel Camêlo*
quarta-feira, 20 de junho de 2012
Mais de 200 agentes de saúde podem ser efetivados em Maceió
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), com os agentes de saúde e representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas), para reiterar seu compromisso com a categoria. Na ocasião, o parlamentar esclareceu que continua lutando pela efetivação do restante dos 240 agentes que não foram nomeados servidores públicos do município, no início de janeiro, devido à falta de um certificado emitido por uma comissão especial em 2008.
“Tenho conversado com o prefeito e inclusive já enviei um documento requerendo a publicação desta comissão, que já foi formada. Estamos nos organizando para que todos os agentes de saúde tenham direito à efetivação e, com isto, às novas conquistas que alcançamos no dia de ontem” – esclareceu Novaes, se referindo à aprovação do Projeto de Lei que muda o regime jurídico dos agentes de combate às endemias de celetista para estatutário.
Durante a reunião, o presidente do Sindas, Maurício Sarmento, agradeceu o apoio do presidente da Câmara de Maceió durante toda a trajetória da categoria. “Desde que iniciamos nossa luta temos contado com o apoio do vereador Galba Novaes. Gostaríamos de agradecer ao empenho dele e da Câmara para que consigamos o que é nosso de direito. Ontem demos um importante passo com a aprovação do projeto 06/2012 e devemos isto ao Legislativo municipal e à Prefeitura” – disse.
Já Novaes destacou a importância do trabalho integrado de toda a categoria. “Toda esta vitória é fruto do esforço de vocês, desde quando esta categoria saiu de casa em casa buscando assinaturas para o primeiro projeto de lei de iniciativa popular que a Câmara aprovou. Parabéns e saibam que vou continuar fazendo o meu trabalho, apoiando os servidores deste município” – finalizou o vereador.
Comissão ouve Agentes de Saúde sobre reajuste salarial.
A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida em audiência pública nesta terça-feira (5) por representantes de diversas categorias profissionais.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012.
Médicos
A MP também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Essa mudança está gerando protestos e mobilização por parte dos médicos. Eles alegam que o aumento da carga horária vai representar na prática a diminuição do salário em 50%.
Há mais de 50 anos, os médicos cumprem jornadas de 20 horas semanais, o que permite que eles tenham um segundo emprego também com 20 horas semanais.
Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a medida provisória institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Com isso, metade dos valores recebidos pelos médicos federais será transformada em gratificação, que será paga pelo governo e que não pode ultrapassar 50% da tabela salarial original.
Debatedores
A audiência será realizada pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.
Foram convidados:
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto;
- o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Antônio Santos;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Avila;
- o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Domingos Júnior;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira;
- o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Amâncio Paulino;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
- o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Alex de Oliveira Cezar.
A reunião será realizada às 15 horas, no auditório Nereu Ramos.
Da Redação/WS
Agência Câmara de Notícias
A hora da verdade: Agentes de saúde agora tem deputado padrinho, eleito pelo time do Piso Nacional
Teixeira de pronto aceitou o convite e disse que fará o possível para conseguir melhorias para os agentes. “É necessário que o governo reconheça a importância do trabalho dos nossos agentes de saúde e eu farei o possível para conseguir que esses profissionais tenham o reconhecimento que merecem”, disse o deputado.
domingo, 17 de junho de 2012
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Campanha de vacinação contra poliomielite visa imunizar mais de 14 milhões de crianças em todo brasil
Queremos reforçar a importância desse dia D da campanha para o SUS, pelo que chamamos de efeito rebanho, um poder de imunização e mobilização muito grande, afirmou o ministro, Alexandre Padilha, durante o lançamento da campanha, no auditório do ministério.
Multivacinação
A novidade na campanha de 2012 será na segunda fase, quando ocorre a Campanha Nacional de Multivacinação. Em agosto, as crianças com menos de 5 anos devem voltar aos postos de saúde com o cartão de vacinação. O documento será avaliado para que a criança recebe as doses de qualquer vacina que estiver em atraso.
No segundo semestre faremos a campanha de reforço da imunização, em que as crianças que tiverem vacinas em atraso devem atualizar a vacinação, explicou Padilha. O Brasil realiza a campanha desde 1980, e não registra casos da doença há 23 anos. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, do ministério, Jarbas Barbosa, a implantação da campanha foi essencial para eliminar a poliomielite no Brasil e na América.
Fonte: Portal Planalto
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