A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida em audiência pública nesta terça-feira (5) por representantes de diversas categorias profissionais.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012.
Médicos
A MP também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Essa mudança está gerando protestos e mobilização por parte dos médicos. Eles alegam que o aumento da carga horária vai representar na prática a diminuição do salário em 50%.
Há mais de 50 anos, os médicos cumprem jornadas de 20 horas semanais, o que permite que eles tenham um segundo emprego também com 20 horas semanais.
Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a medida provisória institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Com isso, metade dos valores recebidos pelos médicos federais será transformada em gratificação, que será paga pelo governo e que não pode ultrapassar 50% da tabela salarial original.
Debatedores
A audiência será realizada pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.
Foram convidados:
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto;
- o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Antônio Santos;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Avila;
- o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Domingos Júnior;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira;
- o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Amâncio Paulino;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
- o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Alex de Oliveira Cezar.
A reunião será realizada às 15 horas, no auditório Nereu Ramos.
Da Redação/WS
Agência Câmara de Notícias
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