quarta-feira, 20 de junho de 2012

Mais de 200 agentes de saúde podem ser efetivados em Maceió

Da direita para esquerda: Nelson e Léo do SINDACS-AL; Galba Novaes, Presidente da Câmara, Fernando SINDACS-AL; Vereador Téo Fortes; Izac Presidente da CUT e Maurício
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), com os agentes de saúde e representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas), para reiterar seu compromisso com a categoria. Na ocasião, o parlamentar esclareceu que continua lutando pela efetivação do restante dos 240 agentes que não foram nomeados servidores públicos do município, no início de janeiro, devido à falta de um certificado emitido por uma comissão especial em 2008.

“Tenho conversado com o prefeito e inclusive já enviei um documento requerendo a publicação desta comissão, que já foi formada. Estamos nos organizando para que todos os agentes de saúde tenham direito à efetivação e, com isto, às novas conquistas que alcançamos no dia de ontem” – esclareceu Novaes, se referindo à aprovação do Projeto de Lei que muda o regime jurídico dos agentes de combate às endemias de celetista para estatutário.

Durante a reunião, o presidente do Sindas, Maurício Sarmento, agradeceu o apoio do presidente da Câmara de Maceió durante toda a trajetória da categoria. “Desde que iniciamos nossa luta temos contado com o apoio do vereador Galba Novaes. Gostaríamos de agradecer ao empenho dele e da Câmara para que consigamos o que é nosso de direito. Ontem demos um importante passo com a aprovação do projeto 06/2012 e devemos isto ao Legislativo municipal e à Prefeitura” – disse.

Já Novaes destacou a importância do trabalho integrado de toda a categoria. “Toda esta vitória é fruto do esforço de vocês, desde quando esta categoria saiu de casa em casa buscando assinaturas para o primeiro projeto de lei de iniciativa popular que a Câmara aprovou. Parabéns e saibam que vou continuar fazendo o meu trabalho, apoiando os servidores deste município” – finalizou o vereador.

Comissão ouve Agentes de Saúde sobre reajuste salarial.

Comissões ouvem representantes de servidores sobre reajuste salarial
A Medida Provisória 568/12, que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, será discutida em audiência pública nesta terça-feira (5) por representantes de diversas categorias profissionais.
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Além dos servidores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas e vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2012.

Médicos
A MP também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais. Essa mudança está gerando protestos e mobilização por parte dos médicos. Eles alegam que o aumento da carga horária vai representar na prática a diminuição do salário em 50%. 

Há mais de 50 anos, os médicos cumprem jornadas de 20 horas semanais, o que permite que eles tenham um segundo emprego também com 20 horas semanais.
Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a medida provisória institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Com isso, metade dos valores recebidos pelos médicos federais será transformada em gratificação, que será paga pelo governo e que não pode ultrapassar 50% da tabela salarial original.

Debatedores
A audiência será realizada pela comissão mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.

Foram convidados: 
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa; 
- a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa Pinto;
- o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos (Fenam),
Antônio Santos; 
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante; 
- o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Avila;
- o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Domingos Júnior;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira; 
- o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Amâncio Paulino;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; 
- o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Alex de Oliveira Cezar.
A reunião será realizada às 15 horas, no auditório Nereu Ramos.

Da Redação/WS
Agência Câmara de Notícias

A hora da verdade: Agentes de saúde agora tem deputado padrinho, eleito pelo time do Piso Nacional

O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) foi convidado para ser o padrinho dos agentes de saúde e combate à endemias. O convite foi feito na última semana durante uma reunião na liderança do PT. De acordo com representantes dos agentes de saúde em todo o país Amauri tem o perfil ideal para defender a causa por ser um deputado que realmente luta pelos trabalhadores.

Teixeira de pronto aceitou o convite e disse que fará o possível para conseguir melhorias para os agentes. “É necessário que o governo reconheça a importância do trabalho dos nossos agentes de saúde e eu farei o possível para conseguir que esses profissionais tenham o reconhecimento que merecem”, disse o deputado.